Regulamento - 11ª Copa CEBOLÃO Futsal

REGULAMENTO

11ª COPA “CEBOLÃO ATACADISTA” DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA

Capítulo I

Introdução e Organização

Art. 1º - A Copa Cebolão Atacadista é uma competição de Futsal promovida pela empresa Cebolão Atacadista com o objetivo de desenvolver e difundir o intercâmbio esportivo entre os municípios da região produtora de cebola, e ao mesmo tempo promover o bom relacionamento entre dirigentes técnicos e atletas e população em geral, proporcionando uma forma de lazer aos desportistas, e oportunizar a formação do cidadão na sociedade.

Art. 2º - Este Regulamento contém todas as normas e leis que norteiam e disciplinam a Copa Cebolão, sendo que é dever de todos que estão ligados a ele conhecê-lo e deve ser fielmente obedecido por todas as pessoas que dele estiverem participando, sejam elas atletas, técnicos, auxiliares, dirigente, árbitros, etc.

Art. 3ª - A Organização da Copa é de responsabilidade da Comissão Central Organizadora (CCO) formada por pessoas especialmente convidadas, a qual compete dirigir o torneio conforme as disposições deste Regulamento, assegurando todas as condições necessárias para o perfeito andamento do mesmo.

Art. 4º - O Boletim Oficial da Copa Cebolão é o veículo oficial de comunicação entre a CCO e as equipes e estará afixado na parede do ginásio, no começo de cada rodada e também no site oficial da copa www.copacebolaofutsal.com.br

CAPÍTULO II

DA PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES E ATLETAS

Art. 5º - Para participar da Copa Cebolão,cada Município deverá participar com sua equipe, sendo que os atletas deverão ser do próprio Município comprovando sua residência a pelo menos um ano e as equipes deverão atender, obrigatoriamente a todos os itens abaixo:
a) Ter seu pedido de Inscrição homologado pela CCO;
b) Pagar a taxa de inscrição;
c) Entregar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida e acompanhada da documentação solicitada:
1 – Carteira de Identidade
2 –Foto 3 X 4
3 – Comprovante de residência
d) Ter conhecimento do Regulamento

Parágrafo Primeiro: Servirá como comprovante de residência talão de água, energia, telefone ou título de eleitor( com o comprovante de votação da última eleição ).

Parágrafo Segundo: Na Categoria Livre Série Ouro, cada equipe poderá inscrever dois atletas que não residam no município, desde que o mesmo não resida em nenhum outro município que esteja participando da competição. Na Categoria Livre Feminino, cada equipe poderá inscrever uma atleta que não resida no município, nos mesmos moldes da Categoria Livre Série Ouro.

Parágrafo Terceiro: Na Categoria Livre Masculina e Feminina a idade mínima para participar é de 15 anos. Na categoria Mirim, poderão jogar atletas nascidos a partir de 1998.

Art. 6º - Todas as despesas das equipes com viagens, locomoção, alimentação, uniformes, alojamentos e também a integridade física dos atletas, são de inteira responsabilidade das equipes.

Art. 7º - As equipes participantes poderão inscrever até 15 atletas, sendo que todos os atletas poderão entrar em quadra mais 01 técnico, 01 massagista, e 01 fisicultor, devendo para tanto apresentar a Ficha de Inscrição, acompanhada de uma foto 3 x 4 recentes até a realização do Congresso Técnico.

Art. 8º - A Comissão Central Organizadora distribuirá ingressos aos inscritos com os dados na Ficha de Inscrição com a foto 3x4, sendo este ingresso o único meio de ingressar gratuitamente no local dos jogos, enquanto sua equipe estiver participando da Copa Cebolão.
Parágrafo 1º - Este ingresso somente terá validade para os atletas inscritos.

Art. 9 º - A equipe que figurar no lado esquerdo da tabela será considerada mandante do jogo, sendo de sua responsabilidade a vistoria prévia dos uniformes afim de verificar a coincidência dos mesmos.
Parágrafo Único: Caso o árbitro considere a equipe mandante sem condições de jogo pelo motivo acima exposto, será dado o prazo de 10 minutos para a equipe apresentar-se devidamente uniformizada.

Art. 10º - Nenhum atleta poderá ser inscrito por mais de uma equipe, sob pena de, a critério da Comissão Central Organizadora não poder jogar por nenhuma.

Art. 11º - Para o atleta poder participar do jogo, ele deverá:
a) Estar devidamente inscrito;
b) Possuir o ingresso fornecido pela comissão organizadora do campeonato;
c) Estar devidamente uniformizado;
d) Não estar cumprindo suspensão.

CAPÍTULO III

DA DISCIPLINA

Art. 12º - É obrigação das equipes inscritas na Copa Cebolão e seus integrantes:
a) Cumprir e fazer com que se cumpram as determinações deste Regulamento;
b) Apresentar-se no local das competições com a devida antecedência ao horário marcado para seus jogos;
c) Apresentar-se aos jogos corretamente uniformizada;
d) Respeitar as decisões emanadas dos árbitros e seus auxiliares, da Comissão Central Organizadora e do Conselho de Julgamento;
e) Respeitar e porta-se dignamente perante os árbitros e seus auxiliares, membros da Comissão Central Organizadora, membros do Conselho de Julgamento, autoridades, imprensa, e público em geral, no local da competição e adjacências ;
f) Estar em dia com a Tesouraria da Comissão Central Organizadora.


Art. 13º - As transgressões ao presente Regulamento, cometidas pelas equipes e ou seus integrantes, incluindo-se aí, atletas, dirigentes e auxiliares, serão punidas na forma apresentada neste Capítulo, sendo competente para aplicação das penas os seguintes órgãos:
a) Comissão Central Organizadora
b) Conselho de Julgamento

Art. 14º - Ressalvadas as disposições do artigo anterior, ainda será aplicada a pena de suspensão automática nos seguintes casos:
a) O atleta que for punido pelo árbitro com cartão vermelho, ou qualquer membro da comissão técnica que for excluído pelo árbitro, cumprirá pena de suspensão automática por um jogo;
b) A cada série de três cartões amarelos recebidos pelo atleta ou auxiliar, este deverá cumprir suspensão automática de um jogo por cada série, cumulativamente, ou seja, um jogo após a primeira série, dois jogos após a segunda série e assim sucessivamente.
Parágrafo 1º - A contagem dos cartões amarelos serão zerados apenas na Fase Semi Final, sendo que o Atleta ou outro membro de sua Equipe que tomar o terceiro amarelo ou vermelho cumprirá suspensão.
Parágrafo 2º - Havendo duas punições diferentes na mesma partida, para o mesmo indivíduo, um cartão amarelo e posteriormente um cartão vermelho, ambas serão computadas;
Parágrafo 3º - Os cartões serão zerados somente na fase Semi Final do campeonato.

Art. 15º - Independente de outras punições legais, a Comissão Central Organizadora poderá aplicar a seu critério, as seguintes penas às equipes e/ou seus integrantes:
a) Advertência verbal ou escrita;
b) Afastamento do recinto;
c) Perda de pontos;
d) Desligamento da competição;
e) Eliminação das próximas edições da Copa Cebolão.

DO CONSELHO DE JULGAMENTO

Art. 16º - O Conselho de Julgamento é o órgão máximo da Justiça Desportiva do Torneio Cebolão e será composto por 5 membros efetivos e 3 membros suplentes, indicados pela Comissão Central Organizadora.

Art. 17º - Compete ao Conselho de Julgamento processar e julgar as infrações a este Regulamento ocorridas durante a Copa Cebolão, de acordo com as determinações aqui apresentadas, sempre que convocado pela Comissão Central Organizadora, e em especial nos seguintes casos:
a) Por protesto impetrado por qualquer das equipes inscritas;
b) Sempre que houver relato em súmula de qualquer transgressão grave.

Art. 18º - Os Conselheiros escolherão entre si aqueles que exercerão os cargos de Presidente, Secretário e Procurador.

Art. 19º - Ao Procurador da justiça desportiva compete:
a) Oferecer denuncia nos casos previstos neste Regulamento;
b) Dar parecer nos Processos de sua competência;
c) Exercer as atribuições que lhe foram conferidas pela Legislação Desportiva.

Art. 20º - O Conselho de Julgamento somente poderá deliberar e julgar com a maioria de seus membros.

Art. 21º - São deveres dos Conselheiros:
a) Não se manifestar sobre processo ainda não julgado;
b) Declarar-se impedido quando for o caso;
c) Não exceder prazos.

Art. 22º - Está impedido de intervir no Processo o Conselheiro que de uma forma ou de outra estiver ligado em uma das partes envolvidas.

Art. 23º - Somente serão recebidos pela Secretaria do Conselho de Julgamento, os Protestos que derem entrada até 12 horas após a ocorrência do fato, acompanhado das devidas provas e do comprovante de depósito compulsório, cujo valor será determinado pela Comissão Central Organizadora.
$ Único: Sendo dado ganho de causa ao reclamante, o depósito compulsório será devolvido.

Art. 24º - O denunciado que não atender a citação, será considerado revel.

DAS PENAS

Art. 25º - O Conselho de Julgamento poderá aplicar as seguintes penas às equipes e/ ou seus integrantes:
a) Suspensão de 1 a 5 jogos;
b) Suspensão de 01 a 03 anos desportivos;
c) Perda de pontos;
d) Eliminação da competição;
e) Multa.

Art. 26º - Serão aplicadas as penas apresentadas no artigo anterior, dosadas segundo a gravidade do caso e os antecedentes do infrator, observados os limites aqui apresentados:
a) Procedimento desleal ou inconveniente no local das competições dentro ou fora da quadra – Suspensão de 1 a 3 jogos;
b) Reclamação por gestos ou palavras – Suspensão de 1 a 3 jogos;
c) Prática de ofensa moral – Suspensão de 1 a 4 jogos;
d) Prática de vias de fato ou injúria real – Suspensão de 1 a 5 jogos ou eliminação da competição ou suspensão de 1 a 2 anos desportivos;
e) Participação em rixa, tumulto ou conflito – Suspensão de 2 a 5 jogos ou eliminação da competição;
f) Manifestar-se de forma desrespeitosa ou ofensiva, contra membros da Comissão Central Organizadora, do Conselho de Julgamento, Dirigentes de Entidades Desportivas ou ameaçá-los de mal injusto ou grave – Suspensão de 2 a 5 jogos ou eliminação da Competição;
g) Prática de lesão corporal dolosa – Suspensão de 3 a 5 jogos ou eliminação da competição ou suspensão de 1 a 3 anos Desportivos;
h) Falsificação ou utilização de documento falso afim de obter registro ou inscrição para si ou para outros – Suspensão de 1 a 3 anos Desportivos;
i) Utilização de atleta ou auxiliar irregularmente inscrito ou suspenso – Equipe: Perda dos pontos na partida e multa equivalente de 1 a 3 taxas de inscrição, podendo também ser eliminada da competição. Indivíduo: Suspensão de 2 a 4 jogos ou eliminação da competição;
j) Deixar de comparecer ao local das competições para disputa de uma partida, ou comparecer com número insuficiente de atletas, caracterizando o “WO” – Equipe: Perda dos pontos e multa em valor equivalente a duas taxas de inscrição;
k) Abandono de jogo pela equipe – Equipe: multa em valor equivalente de 3 a 5 taxas de inscrição ou suspensão de 1 a 2 anos Desportivos;
l) Retirar-se da competição sem motivo justo ou em forma de represália – Equipe: Multa em valor equivalente de 3 a 5 taxas de inscrição ou suspensão de 1 a 2 anos Desportivos. Integrantes: Suspensão de 1 a 2 anos Desportivos.
Parágrafo Primeiro – Quaisquer irregularidades ou infrações omissas neste artigo, serão julgadas e punida pelo Conselho de Julgamento, baseando-se nas sanções aqui apresentadas para infrações de gravidade e conseqüências semelhantes, ou orientado pelo Código Disciplinar da Confederação Brasileira de Futsal, ou em último caso qualquer outra Legislação Desportiva.
Parágrafo Segundo – Nos casos de reincidência, o Conselho de Julgamento poderá aplicar sanções superiores aos limites aqui estabelecidos.
Parágrafo Terceiro – A sanção capitulada no item “j” deste artigo será aplicada pela Comissão Central Organizadora, independente de convocação do Conselho de Julgamento.

Art. 27 º - O Conselho de Julgamento é órgão soberano e independente, não cabendo recurso às suas deliberações.

DAS DISPOSIÇÕES TÉCNICAS

DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 28º - A Copa Cebolão, no ano de 2011, na Categoria Livre Masculino terá duas Divisões, denominadas Série Ouro e Série Prata.
Parágrafo Único: A Comissão Central Organizadora reserva-se o direito de alterar o horário dos jogos, a ordem dos jogos dentro de uma rodada, bem como a rodada completa, procurando sempre que possível evitar o acerto prévio de resultados, devendo para tanto informar às equipes através do Boletim Oficial da rodada imediatamente anterior à alterada.



SÉRIE PRATA
PRIMEIRA FASE

Art. 29º - A primeira fase será disputada pelas vinte equipes, distribuídas em cinco chaves, jogando-se as equipes entre si dentro de cada chave.

Art. 30º - A Comissão Central Organizadora poderá indicar as cinco equipes que serão consideradas cabeça de chaves (1, 5, 9,13 e a 17), sendo as demais distribuídas através de sorteio dirigido no Congresso Técnico, conforme a tabela seguinte:


CHAVE “A”
CHAVE “B”
CHAVE “C”
CHAVE “D”
CHAVE “E”
01 -
05 -
09 -
13-
17 -
02 -
06 -
10 -
14-
18 -
03 -
07 -
11 -
15
19 -
04 -
08 -
12 -
16-
20 -
Art. 31º - Classificam para a Segunda fase as três equipes classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugares dentro de cada uma das cinco chaves.

SEGUNDA FASE
Art. 32º - A Segunda fase será disputada por quatorze equipes classificadas na primeira fase, em forma de mata mata, sendo que, a equipe que obtiver a melhor campanha durante a primeira fase estará automaticamente classificada para a terceira fase.
Art. 33º - A distribuição das quatorze equipes será feita da seguinte forma:

2º melhor 1º
5º melhor 3º
3º melhor 1º
4º melhor 3º
4º melhor 1º
3º melhor 3º
5º melhor 1º
2º melhor 3º
1º melhor 2º
1º melhor 3º
2º melhor 2º
5º melhor 2º
3º melhor 2º
4º melhor 2º

TERCEIRA FASE
Art. 34º - A Terceira fase será disputada pelas 7 equipes vencedoras da Segunda fase mais a equipe que se classificou com a melhor campanha na Primeira fase, em forma de mata mata..

Art. 35º - Classificam-se para a semifinal as quatro equipes vencedoras do mata mata da 3º Fase.
SEMIFINAL

Art. 36º - A semifinal será disputa pelas quatro equipes classificadas na Terceira fase, fazendo as mesmas um cruzamento olímpico.

Art. 37º - A fase final será disputada pelas mesmas equipes da fase semifinal, em duas partidas, sendo a primeira partida, para disputa de terceiro e quarto colocados, entre as perdedoras dos jogos da semifinal a segunda partida, para disputa de campeão e vice-campeão, entre as equipes vencedoras dos jogos da semifinal.

Art. 38º - A classificação final será obtida conforme a tabela seguinte:

Campeão
Vencedor da Final
Vice-campeão
Perdedor da Final
3º lugar
Vencedor da disp. 3º e 4º
4º lugar
Perdedor da disp. 3º e 4º

SÉRIE OURO
PRIMEIRA FASE

Art. 39º - A primeira fase será disputada pelas oito equipes, distribuídas em duas chaves, jogando-se as equipes entre si dentro de cada chave.

Art. 40º - A Comissão Central Organizadora poderá indicar as duas equipes que serão consideradas cabeça de chaves (1 e 5), sendo as demais distribuídas através de sorteio dirigido no Congresso Técnico, conforme a tabela seguinte:


CHAVE “A”
CHAVE “B”
01 -
05 -
02 -
06 -
03 -
07 -
04 -
08 -
Art. 41º - Classificam para a Segunda fase as três melhores equipes em primeiro, segundo e terceiro lugares dentro de cada uma das duas chaves, mais a quarta melhor equipe classificada entre as duas chaves.

SEGUNDA FASE
Art. 42º - A Segunda fase será disputada por seis equipes classificadas na primeira fase, em forma de mata mata, sendo que, a equipe que obtiver a melhor campanha durante a primeira fase estará automaticamente classificada para a fase semi final.
Art. 43º - A distribuição das seis equipes será feita da seguinte forma:

2º melhor 1º
1º melhor 4º
1º melhor 2º
2º melhor 3º
2º melhor 2º
1º melhor 3º

SEMIFINAL

Art. 44º - A semifinal será disputa pelas três equipes classificadas na Segunda Fase mais a melhor equipe da primeira fase, fazendo as mesmas um cruzamento olímpico.

Art. 45º - A fase final será disputada pelas mesmas equipes da fase semifinal, em duas partidas, sendo a primeira partida, para disputa de terceiro e quarto colocados, entre as perdedoras dos jogos da semifinal a segunda partida, para disputa de campeão e vice-campeão, entre as equipes vencedoras dos jogos da semifinal.

Art. 46º - A classificação final será obtida conforme a tabela seguinte:

Campeão
Vencedor da Final
Vice-campeão
Perdedor da Final
3º lugar
Vencedor da disp. 3º e 4º
4º lugar
Perdedor da disp. 3º e 4º

CATEGORIA MIRIM E FEMININO
PRIMEIRA FASE

Art. 47º - A primeira fase será disputada pelas dozee equipes, distribuídas em três chaves, jogando-se as equipes entre si dentro de cada chave.

Art. 48º - A Comissão Central Organizadora poderá indicar as três equipes que serão consideradas cabeça de chaves (1, 5 e 9), sendo as demais distribuídas através de sorteio dirigido no Congresso Técnico, conforme a tabela seguinte:


CHAVE “A”
CHAVE “B”
CHAVE “C”
01 -
05 -
09 -
02 -
06 -
10 -
03 -
07 -
11 -
04 -
08 -
12 -
Art. 49º - Classificam para a Segunda fase as duas equipes classificadas em primeiro e segundo lugares, mais as duas melhores terceiras dentro de cada uma das chaves.

SEGUNDA FASE
Art. 50º - A Segunda fase será disputada por oito equipes classificadas na primeira fase, em forma de mata mata, sendo que as vencedoras se classificaram pra a fase semi final.
Art. 51º - A distribuição das oito equipes será feita da seguinte forma:

1º melhor 1º
2º melhor 3º
2º melhor 1º
1º melhor 3º
3º melhor 1º
3º melhor 2º
1º melhor 2º
2º melhor 2º

SEMIFINAL

Art. 52º - A semifinal será disputa pelas quatro equipes classificadas na Segunda fase, fazendo as mesmas um cruzamento olímpico.

Art. 53º - A fase final será disputada pelas mesmas equipes da fase semifinal, em duas partidas, sendo a primeira partida, para disputa de terceiro e quarto colocados, entre as perdedoras dos jogos da semifinal a segunda partida, para disputa de campeão e vice-campeão, entre as equipes vencedoras dos jogos da semifinal.

Art. 54º - A classificação final será obtida conforme a tabela seguinte:

Campeão
Vencedor da Final
Vice-campeão
Perdedor da Final
3º lugar
Vencedor da disp. 3º e 4º
4º lugar
Perdedor da disp. 3º e 4º


CAPÍTULO VI
CRITÉRIOS TÉCNICOS

Art. 55º - Os jogos da Copa serão disputados de acordo com as Regras Oficiais da Confederação Brasileira de Futsal, complementadas ou alteradas pelas disposições deste Regulamento.

Art. 56º - As equipes serão classificadas segundo o índice técnico obtido através dos critérios abaixo especificados, na ordem:

I – Entre duas equipes
a) confronto direto
b) maior número de vitórias
c) menor número de gols sofridos
d) maior número de gols marcados
e) sorteio

II – Entre três ou mais equipes
a) maior número de vitórias nas partidas realizadas entre si.
b) Menor número de gols sofridos nas partidas realizadas entre si.
c) Maior número de gols marcados nas partidas realizadas entre si.
d) Saldo de gols no grupo ou turno em todos os jogos em que ocorreu o empate.
e) Sorteio.

Art. 57º - Os pontos ganhos, serão auferidos da seguinte forma:
a) Vitória 3 pontos
b) Empate 1 ponto
c) Derrota ou ausência 0 pontos

Art. 58º - Na Categoria Masculino os jogos terão a duração de 40 minutos, sendo divididos em 2 períodos de 20 minutos. Na primeira fase, o último minuto dos 2 períodos, será cronometrado. Nas fases seguintes, com exceção da disputa de 3º e 4º lugares, os jogos serão cronometrados. Na Categoria Mirim os jogos terão a duração de 30 minutos divididos em 2 períodos de 15 minutos. Na Categoria Feminino os jogos terão a duração de 40 minutos, divididos em dois períodos de 20 minutos.

Art. 59º - Ocorrendo empate nos jogos em que tenha que haver um vencedor, a partida será prorrogada em 2 tempos de cinco minutos, sem intervalo. Persistindo o empate, a partida será decidida numa série de 05 penalidades máximas, ou quantas forem necessárias.

Art. 60º - Todas as partidas têm horário determinado para seu início, sendo admitida uma tolerância de até 10 minutos após o horário previamente marcado para o comparecimento das equipes.
Parágrafo 1º - Para que não aconteça um intervalo excessivo entre uma partida e outra em caso de “WO” a Comissão Central Organizadora, marcará o início dos jogos a cada 45 minutos.
Parágrafo 2º - O aquecimento em quadra ficará restrito ao tempo necessário para os mesários encerrarem os trabalhos de anotação do jogo anterior e prepararem a súmula para o jogo, e a numeração dos atletas e identidades deverão ser apresentados à mesa 15 minutos antes do início de cada jogo.

Art. 61º - A equipe que não comparecer em quadra com o número mínimo regulamentar de atletas em condições de jogo, até dez minutos após o horário marcado, será considerada perdedora pelo placar de 1 x 0, independente das demais sanções cabíveis, configurando-se assim o “WO”.
Parágrafo Único: Para fazer juz à vitória por “WO” a equipe presente deverá estar em quadra com o número regulamentar de atletas, uniformizada e pronta para a partida.
Art. 62º - Constatando-se a ausência das duas equipes após as tolerâncias permitidas, será configurado o duplo “WO” consignando-se uma derrota pelo placar de 1 x 0 para ambas as equipes, além das demais sanções cabíveis.

Art. 63º - Se por qualquer motivo durante uma partida qualquer das equipes ficar reduzida em número inferior ao número legal mínimo, será determinado o final da partida e a vitória será consignada para a equipe que permanecer em quadra com o placar registrado na hora do acontecimento se estiver vencendo, ou por 1 x 0, se estiver perdendo.
Parágrafo Único: O presente artigo será aplicado na íntegra caso uma equipe, após advertida pelo árbitro, se recusar a continuar competindo.

Art. 64º - Se alguma equipe utilizar atleta ou auxiliar irregularmente inscrito ou suspenso, independente das demais sanções, perderá os pontos da partida sendo consignada vitória para a equipe adversária pelo placar de 1 x 0.
Parágrafo Único: Caso a equipe que tenha se apresentado legalmente vença o jogo, será mantido o placar da partida.

CAPÍTULO VII

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 65º - A 11ª Edição da Copa Cebolão será disputada entre os dias 10 e 28 de janeiro de 2011, tendo como local o Ginásio de Esportes Henrique Holetz do Município de Ituporanga.

Art. 66º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central Organizadora.